área de atuação Saúde

Nossa banca de advogados está atenta à dinâmica da área de saúde, buscando constante atualização em relação às normas legais e infralegais regulamentadoras e fiscalizadoras para atender às mais diversas nuances que permeiam o setor, em especial aquelas direcionadas aos estabelecimentos de saúde, como hospitais, clínicas e laboratórios.

A crescente judicialização da saúde, seja no setor público ou privado, demanda um efetivo acompanhamento profissional para assessoria na prevenção de demandas e defesas diferenciadas nas ações judiciais envolvendo questões dessa natureza, sobretudo por tratarem do bem maior, a vida, estando sujeitas a grandes condenações.

Com foco numa ação preventiva, nossa atuação se perfaz em tempo real, de acordo com as necessidades dos clientes, visando à resolução do conflito antes mesmo de gerar uma demanda judicial. Deste modo, o trabalho diferenciado de nossa equipe alcança todas as áreas, seja ela administrativa ou judicial, com a oferta dos seguintes serviços:

  • Assessoria na confecção de importantes documentos como contrato de prestação de serviços, ficha de anamnese, termos de consentimento informado/esclarecido, respostas a notificações extrajudiciais, orientação para preenchimento e arquivamento de prontuário médico.
  • Atuação em processo administrativo de ouvidoria de estabelecimento hospitalar.
  • Elaboração de defesas em processos judiciais de estabelecimentos de saúde e corpo clínico envolvendo erro médico, falha na prestação de serviços médico-hospitalares, dano material, moral e estético.
  • Apoio de equipe multidisciplinar para análise e elaboração de defesas de ações de indenização envolvendo erro médico.
  • Consultoria no âmbito dos órgãos regulatórios e fiscalizatórios dos estabelecimentos de saúde, tais como ANS, ANVISA, COREN, CRM, CFM, CRF.
  • Acompanhamento e assessoria em processos administrativos disciplinares de profissionais juntos aos seus órgãos de classe: CRM, COREN, CRF, entre outros.
  • Gestão do passivo cível, mediante acompanhamento de processos com fins de: avaliação de risco; prevenção de penhora on-line; levantamento do passivo judicializado; análise e confecção de relatórios personalizados.
  • Apresentação de pareceres, declarações e depoimentos sobre a aplicabilidade do direito ou interpretação legal ao caso em concreto.

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