A área trabalhista do escritório FCS está preparada para atuar nos mais diversos ramos do direito trabalhista com destaque para a representação de empresas nas relações de trabalho. Nossa equipe está em constante atualização, buscando segurança jurídica em todos os seus atos mediante pesquisas jurisprudenciais e estudo das alterações da legislação brasileira.

Por estar sempre acessível, o núcleo trabalhista consegue oferecer suporte ao cliente por vários canais de comunicação, sempre buscando auxiliá-los de maneira imediata aos acontecimentos da empresa. Ademais, a equipe está capacitada para atuar de forma preventiva, minimizando os riscos, ou de forma contenciosa, reduzindo os danos em ações trabalhistas.

A nossa experiência permite construir uma resposta tecnicamente consistente e no menor tempo possível. Entre os principais ramos do Direito Trabalhista, destacam-se:

Consultivo Trabalhista

O escritório atua com trabalho preventivo de orientação em temas como legislação trabalhista, normas de segurança e medicina do trabalho. Para tanto, realiza, entre outras atividades:

• Auditoria interna, com avaliação do passivo existente e definição de estratégias para o melhor desenvolvimento operacional de cada negócio.
• Consultoria para definição da modalidade de contrato de trabalho mais adequado ao cliente ou à empresa.
• Elaboração de contratos (jornada por tempo parcial, teletrabalho, trabalho intermitente).
• Estruturação de processo de terceirização.
• Pareceres jurídicos com análise da lei, doutrina e jurisprudência trabalhistas e consultas trabalhistas complexas e rotineiras.
• Reuniões in loco para avaliar os riscos de cada negócio e definir as melhores estratégias em conjunto ao cliente.
• Elaboração de banco de horas pela empresa e negociação do acordo de banco de horas junto ao sindicato laboral.
• Orientação para empresas em casos de fiscalizações, ações decorrentes de acidentes ocorridos no local de trabalho ou de doenças em que a empresa seja legalmente responsabilizada.
• Promover alinhamento sobre as necessidades de cada RH oferecendo auxílio na elaboração de documentos internos de cunho trabalhista e normativas internas.
• Em complemento, a equipe trabalhista atua com a colaboração de uma equipe multidisciplinar auxiliando na Elaboração de Planos de Remuneração Variável e Revisão legal de PCCS.

Nosso foco é minimizar os danos junto ao Ministério do Trabalho e realizar ações preventivas dentro do ambiente corporativo.

Contencioso Trabalhista

O FCS dispõe de profissionais com experiência na defesa de empresas em ações trabalhistas, operando desde a definição das estratégias mais oportunas a partir da análise do conjunto fático-probatório, bem assim na realização de audiências, elaboração de recursos, memoriais e sustentação oral em tribunais. Desta forma, a equipe está apta a prestar diversos serviços, incluindo:

• Negociação de acordo extrajudicial, bem como sua elaboração e execução.
• Acompanhamento de procedimento investigatório perante o Ministério Público do Trabalho.
• Realização de defesas em inquérito civil e ação civil pública.
• Atuação em defesa administrativa, em autos de infração ou notificações em todas as instâncias administrativas.
• Auxílio no processo de gerenciamento das contingências trabalhistas por meio de relatórios detalhados das demandas da empresa, de maneira a apresentar os riscos e corrigir eventuais carências no fluxograma de cada setor.

Sindical ou Coletivo

O FCS atua no direito coletivo do trabalho em várias frentes:

• Assessoria na constituição de entidade sindical.
• Análise e elaboração de convenções coletivas de trabalho.
• Negociação de convenções coletivas entre sindicatos patronais e laborais.
• Elaboração de acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos.
• Participação em mesas redondas para a solução de conflitos entre sindicatos.
• Atuação em dissídios coletivos.
• Assessoria para o adequado enquadramento sindical.
• Elaboração de banco de horas pela empresa e negociação do acordo de banco de horas junto ao sindicato laboral.

Ademais, a equipe presta assessoria jurídica in loco, oferecendo consultivo trabalhista aos associados dos sindicatos.

Treinamentos

O FCS dispõe de profissionais capacitados para oferecer treinamentos in company junto ao departamento de Recursos Humanos, tais como:

• Cursos trabalhistas de capacitação e preventivos.
• Treinamentos de equipes de gestão de pessoas e prepostos.
• Treinamentos sobre normas de segurança e medicina do trabalho junto à CIPA.