05/03/2021 A importância da análise de contratos - Dicas básicas
Ao longo da vida nos deparamos com diversos contratos. A todo momento firmamos contratos verbais: ao comprar um pão na padaria, ao adquirir uma passagem de ônibus, entre outros inúmeros exemplos.
Provavelmente você também já assinou um contrato escrito. Porém, quantas vezes recorreu ao auxílio de um(a) advogado(a)?
A assessoria jurídica é extremamente importante para trazer mais segurança à contratação, detectar cláusulas que podem ser prejudiciais e alertar sobre eventuais consequências.
Como é um tema muito vasto, aqui traremos 4 dicas básicas para você ter em mente ao assinar um contrato:
- Leia o contrato e entenda o contrato
Parece óbvio, mas muitas vezes assinamos sem ler as cláusulas. Entender o que está assinando é fundamental. Não tenha receio de questionar ou pedir para assinar depois de consultar um profissional da área. - Confirme os dados
Verifique se o contrato reflete o que foi combinado e se tem todas as informações necessárias, confirme a descrição do produto, os valores e condições. Confirme também seus dados pessoais, pois, normalmente, eventuais notificações serão enviadas para o endereço constante no contrato. - Verifique as multas e penalidades
As cláusulas sobre multas e penalidades devem ter especial atenção. Verifique qual será a multa por descumprimento do contrato ou por atraso de pagamento. Algumas vezes estas penalidades não estão muito claras no contrato e um profissional poderá detectar com mais facilidade. - Verifique o modo e as consequências da rescisão
Verifique as consequências em caso de rescisão. Importante conferir se há multa ou desconto de valores, bem como, qual o prazo para rescisão.
Uma vez assinado, o compromisso está estabelecido e as cláusulas podem ter grande reflexo na sua vida. Caso tenha dúvidas, sempre consulte um(a) profissional especializado(a) para te auxiliar.
