07/03/2022 O que esperar da guerra entre Rússia e Ucrânia?

A guerra entre Rússia x Ucrânia é o maior ataque de um país europeu contra outro desde a Segunda Guerra Mundial, ocorrida há 80 anos. O ataque sem precedentes, que já deixou mais de 136 civis mortos, é uma extrema violação às normas do direito internacional. Além disso, o confronto marca o início de uma nova era na ordem contemporânea, conforme iremos sintetizar abaixo.

Segundo especialistas, o confronto supracitado é um grave desrespeito às normas internacionais, e inevitavelmente ensejará sanções econômicas e políticas à Rússia, porquanto tal desrespeito trará prejuízos à ordem vigente. Nesse sentido, é relevante trazer à baila o contexto histórico do conflito entre Rússia e Ucrânia, para que possamos entender a importância e as consequências desta guerra.

Desde sua independência da antiga União Soviética, a Ucrânia vem oscilando entre o Ocidente e a Rússia. O grande sonho da ex-república soviética é se libertar da tutela política de seu grande vizinho, que perdura há três séculos. Já o grande objetivo da antiga URSS é impedir a todo custo o ingresso da Ucrânia, e de qualquer outra ex-república soviética, na OTAN.

Como efeito, a Ucrânia sofre com instabilidades econômicas e políticas há décadas. Em razão disso, observa-se a disseminação de inúmeros conflitos político-econômicos na região, tal qual a anexação da Criméia pelo exército russo ao seu próprio território, ocorrida em 2014. Depois desse conflito, a Ucrânia iniciou sua guinada para o Ocidente, sendo que tal conduta vem contrariando profundamente a Rússia e é a razão principal da recente guerra.

Pois bem! Feito o registro histórico, cabe discorrer agora sobre as violações às normas do direito internacional e seus impactos.

No cenário internacional atual, a Rússia vem agredindo inúmeras leis internacionais no intuito de se posicionar como potência geopolítica global inquestionável a qualquer preço. A decadência político-econômica dos países do Ocidente, causada pela instabilidade política e social, principalmente após o estrago provocado pela pandemia de Covid-19, contribui para esse panorama acontecer. É evidente que a vigente organização internacional está em ruínas.

De fato, a Rússia está violando os princípios mais importantes do direito internacional. Consigna-se, por exemplo, a clara agressão à Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, bem como o desrespeito aos artigos 2 (3) e 2 (4), da Carta da ONU, de 1945, que dispõem sobre a priorização da diplomacia para resolução de controvérsias e a proibição do uso da força, respectivamente, além do descumprimento de inúmeros outros tratados e pactos sob égide do direito internacional. Violações estas que vêm desconcertando o cenário jurídico-político atual e acarretarão grandes mudanças nas relações externas e sanções pesadas ao país russo.

Acima de tudo, há uma preocupação muito maior do que qualquer eventual impacto na ordem vigente. A violência gerada pela agressão às leis internacionais por parte da Rússia, segundo projeções de especialistas, provocará uma enorme onda de refugiados, que já vem acontecendo, com a estimativa de que mais de 7 milhões de pessoas fujam da Ucrânia e se refugiem em outros países. São esperadas também tantas outras mortes inocentes ao fim de tudo isso. Assim, estamos diante de uma das maiores crises humanitárias dos últimos tempos.