02/06/2022 Lançamento livro Responsabilidade Solidária e a Deformação do Conceito do Interesse Comum à Luz do Parecer 4/2018

O sócio fundador do FCS Advogados Alex Ferreira acaba de publicar o livro baseado em sua dissertação de mestrado intitulada “Responsabilidade Solidária e a Deformação do Conceito do Interesse Comum à Luz do Parecer 4/2018".

O trabalho foi orientado pelo professor Paulo Conrado e busca identificar os limites de atribuição de responsabilidade solidária, do que comumente passou a ser denominado pela doutrina e jurisprudência como grupo econômico, por interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal, nos termos do art. 124, inciso I do CTN.

O livro pode ser adquirido neste link.