informativos

09/02/2024 - Joyce Matos
ANPD condena INSS por vazamento de dados
26/01/2024 - Camila Versalli
Dia mundial da educação ambiental
17/01/2024 - Joyce Matos
Portaria MPS/MF nº 2/2024 - Reajuste de multas em obrigações previdenciárias: novas regras a partir de 2024
11/12/2023 - Vitória Gomes
Lei nº 14.737, de 27 de novembro de 2023 - mudanças para mulheres - permissão para acompanhantes em consultas e exames em unidades de saúde.
04/12/2023 - Joyce Matos
Empregadores passarão a publicar relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios
24/10/2023 - Joyce Matos
O risco de vazamento de dados no brasil - uma ameaça crescente
20/10/2023 - Joyce Matos
Processos trabalhistas deverão ser lançados no eSocial a partir de outubro de 2023
21/09/2023 - PATRI - Políticas Públicas e Public Affairs
Sancionada, com vetos, lei que retoma o voto de qualidade no CARF
14/09/2023 - Camila Versalli
Sancionada lei que dispensa testemunhas em títulos executivos eletrônicos
29/08/2023 - João Furtak
Sancionada a lei que corrige a tabela de IRPF e estabelece nova política de reajuste anual
16/08/2023 - Cindy Toyama
Mudança no cenário tributário - Receita Federal nega dedução do Difal-ICMS no IRPJ
03/08/2023 - Alex Ferreira
Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias
27/07/2023 - Cristiane Duarte
Qual a melhor forma de instituir o regime de compensação de jornada na sua empresa?
08/07/2023 - Fábia Almeida
Primeira multa aplicada pela ANPD por violação à Lei Geral de Proteção de Dados
07/07/2023 - Priscielly Virmieiro
Lei 14.611/23 - Igualdade salarial entre mulheres e homens
04/05/2023 - João Furtak
Julgamento do 1.182 - STJ Impossibilidade de exclusão irrestrita dos benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
13/04/2023 - Victor Mesquita
Exclusão da receita oriunda de alienação dos bens objeto de operação de leasing da base de cálculo da contribuição para o PIS e COFINS.
05/04/2023 - Leonardo Leiner
Provimento Determina a Atuação de Advogado na Dissolução de União Estável em Cartório de Registro Civil
29/03/2023 - Natallia Barbosa
Como realizar o pagamento da rescisão do empregado falecido?
13/03/2023 - João Furtak
Constitucionalidade da prescrição intercorrente nas Execuções Fiscais
08/02/2023 - Caio Mesquita
Possibilidade de revisão da licença ambiental
30/01/2023 - Leticia Gobbi
Vedação a penalidade pedagógica
11/01/2023 - Heitor Rodrigues
CNJ aprova a regulamentação do e-NatJus e permite o acesso livre ao sistema
05/01/2023 - Júlia Plefh
Programa Emprega + Mulheres
19/12/2022 - Lorran Paiva
Indevido condicionamento do recolhimento do ISSQN para expedição do “Habite-se”
01/12/2022 - Aline Nunes
Dia mundial de luta contra a AIDS
08/11/2022 - Alex Ferreira
Descontos Condicionais e sua Exclusão da Base de Cálculo do PIS/COFINS
07/11/2022 - Juliana Prataviera
Decisão STF - Licença maternidade
03/10/2022 - Aline Nunes
Os perigos do desconhecimento das leis ambientais
09/08/2022 - Caio Mesquita
Conversão de multa ambiental em prestação de serviços ao meio ambiente
28/07/2022 - Alex Ferreira
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Redução a Zero do PIS, COFINS, IRPJ e CSLL.
12/07/2022 - Aline Nunes
Isenção da tarifa de água e esgoto
27/06/2022 - Ana Felicio
Holding Familiar. Saiba o que é e como ela pode ajudar no planejamento sucessório da sua família
24/06/2022 - Alex Ferreira
Transação tributária. A Lei 14.375/22 favorece a negociação com a Receita Federal e Fazenda Nacional
08/06/2022 - Alex Ferreira
STJ decide Tema 962 e 981, que tratam de redirecionamento de execução fiscal
02/06/2022 - FCS
Lançamento livro Responsabilidade Solidária e a Deformação do Conceito do Interesse Comum à Luz do Parecer 4/2018
28/05/2022 - FCS
Desconsideração inversa da personalidade jurídica
17/05/2022 - Aline Nunes
Um olhar de respeito e igualdade
27/04/2022 - Juliana Prataviera
O que é Compliance?
05/04/2022 - Juliana Prataviera
Novas regras para o teletrabalho - Medida provisória nº 1.108, de 25 de março de 2022
15/03/2022 - Marcelle Malaquias
O consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados
10/03/2022 - Fábia Almeida
Possibilidade de realização de assembleias virtuais de sessão permanente nos condomínios (Lei nº 14.309/2022)
10/03/2022 - Natallia Barbosa
Retorno da empregada gestante às atividades presenciais
07/03/2022 - Heitor Rodrigues
O que esperar da guerra entre Rússia e Ucrânia?
27/02/2022 - Thayelle Vendramini
O alcance da imunidade tributária do ITBI na integralização de capital com imóveis
16/02/2022 - Moacir Nascimento
Diálogo Competitivo e a nova Lei de Licitações
08/02/2022 - Luíza Carrara
Doula: Direito da parturiente
05/02/2022 - Gislaine Tada
Justiça admite penhora de criptomoeda
01/02/2022 - Fábia Almeida
Preservação do sigilo
26/01/2022 - Luis Medina
Mudanças na lei de improbidade administrativa
17/01/2022 - Alex Ferreira
Difal-ICMS: Inconstitucionalidade na cobrança no ano de 2022
22/12/2021 - Natallia Barbosa
Programa Lixo Zero
02/12/2021 - Luis Medina
Pensando em se casar?
08/11/2021 - Taiane Gonzaga
Mensalidade não coberta pelo FIES é responsabilidade do aluno
25/10/2021 - Lorran Paiva
Você sabe o que é “Homeschooling”?
14/10/2021 - Marcelle Malaquias
Precisamos falar sobre a prevenção
05/10/2021 - Luíza Carrara
Nota Técnica Anvisa nº 06/2020 - orientação cirurgias eletivas pós Covid-19
30/08/2021 - Ana Elisa de Lima
Contrato Social: Importância e principais características
26/08/2021 - Fábia Almeida
Dia internacional da igualdade feminina - 26 de agosto
16/08/2021 - João Furtak
O STF inclui em pauta do dia 20/08 o julgamento da tese da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS
22/07/2021 - João Furtak
Inconstitucionalidade e ilegalidade do ICMS incidente sobre a produção fotovoltaica particular
19/07/2021 - Moacir Nascimento
Inadimplência escolar e rematrícula
29/06/2021 - Alex Ferreira
Grupos econômicos e a responsabilidade tributária. Inexistência de interesse comum.
29/06/2021 - Thayelle Vendramini
STJ entende ser possível a cobrança do ISS por alíquota fixa independente do modelo societário adotado pela sociedade uniprofissional
25/06/2021 - Moacir Nascimento
A sucessão na união estável
24/06/2021 - Luíza Carrara
APA - Área de Proteção Ambiental
18/06/2021 - Fábia Almeida
O impacto da LGPD nas empresas de saúde
12/06/2021 - Marcelle Malaquias
É namoro ou união estável? Conheça o contrato de namoro.
09/06/2021 - Luis Medina
Dia nacional da imunização
02/06/2021 - FCS
Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aos Titulares
27/05/2021 - João Furtak
Inconstitucionalidade da multa isolada de 50% por não homologação de compensação (dcomp) no ambito federal
24/05/2021 - Ana Elisa de Lima
Contrato de prestação de serviços - Principais características
14/05/2021 - Priscielly Virmieiro
Afastamento de empregada gestante das atividades de trabalho presencial
13/05/2021 - Taiane Gonzaga
A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico
12/05/2021 - Bárbara Prado
A sustentabilidade 4.0 no contexto da quarta revolução industrial
10/05/2021 - André Cardozo
Dia do Campo: um bate-papo sobre a possibilidade de rever os contratos do Agronegócio
08/05/2021 - Fábia Almeida
Medida provisória nº 1.046, de 27 de abril de 2021
03/05/2021 - Juliana Prataviera
As novas formas de trabalho
29/04/2021 - Natallia Barbosa
Equiparação salarial - Requisitos
26/04/2021 - Alex Ferreira
Blockchain: Desafios Regulatórios e Tributários
19/04/2021 - Luíza Carrara
Reuniões e assembleias de forma digital
15/04/2021 - Alex Ferreira
Tributação de Robôs
13/04/2021 - Juliana Prataviera
Pejotização nas relações de trabalho
11/04/2021 - Luíza Carrara
Procedimento ético profissional junto ao CRM. É necessário acompanhamento de advogado?
07/04/2021 - Bárbara Prado
"Stalkear" agora é crime
06/04/2021 - André Cardozo
M&A - Fusões e Aquisições: descomplicando o processo de venda de uma empresa
01/04/2021 - Hellen Oliveira
Nova portaria da PGFN libera transação da dívida ativa do FGTS
29/03/2021 - Juliana Prataviera
Visão monocular agora é considerada deficiência visual
25/03/2021 - Caio Mesquita
O dia da Constituição
17/03/2021 - Juliana Prataviera
Empregado é obrigado a tomar a Vacina COVID-19?
15/03/2021 - Gabryela Morais
Quais são os direitos do consumidor?
10/03/2021 - Priscielly Virmieiro
A LGPD e controle de ponto biométrico
05/03/2021 - Luíza Carrara
A importância da análise de contratos - Dicas básicas
02/03/2021 - Thayelle Vendramini
A volta do programa de retomada fiscal
02/03/2021 - João Furtak
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
23/02/2021 - Caio Mesquita
STF reafirma posicionamento da Corte a respeito da não incidência de ITBI sobre Cessão de Direitos Imobiliários
12/02/2021 - Hellen Oliveira
Mas, afinal, Carnaval é feriado?
14/12/2020 - Natallia Barbosa
Reversão de gratificação da função
01/12/2020 - João Furtak
Criminalização do ICMS
24/11/2020 - Bárbara Prado
O que é a LGPD?
19/11/2020 - Priscielly Virmieiro
Nota Técnica nº 51520/2020/ME - Governo define 13º sálario de contrato suspenso na pandemia
29/09/2020 - Alex Ferreira
Proposta de unificação do PIS e da COFINS e o impacto tributário com relação às prestadoras de serviços médicos
21/05/2020 - Luíza Carrara
Lei nº 11.143/20 - Requisição de Testes para Covid-19 dos estabelecimentos privados
01/03/2019 - Priscielly Virmieiro
Contribuição sindical laboral e a Medida Provisória 873/2019
13/07/2017 - Priscielly Virmieiro
Principais alterações com a reforma trabalhista
26/04/2017 - Priscielly Virmieiro
STJ determina suspensão de processos sobre medicamentos
05/11/2015 - Hellen Oliveira
Prefeito de Cuiabá sanciona lei que garante a gratuidade de estacionamentos da capital
13/11/2014 - Hellen Oliveira
STF altera entendimento sobre o prazo prescricional para cobrança do FGTS
14/10/2014 - Hellen Oliveira
Portaria do MTE regulamenta o adicional de periculosidade dos motociclistas
10/07/2014 - Hellen Oliveira
Medida Provisória 651/2014 altera o REFIS da Copae
24/06/2014 - Hellen Oliveira
Lei nº 13.003/14 é sancionada e traz muitos benefícios aos Prestadores de Saúde